Processo 305622/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2012 11:04
Autuado em 10/05/2012 11:04
Oficio de encaminhamento 049/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4837/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4837/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
06/11/2013 Acórdão   4837/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS SESTAK
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERE

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 12:22 Devolução do Ofício IDC - 1379/13 - DEX
29/08/2013 18:00 Petição de outra natureza
29/08/2013 08:42 AR do ofício OCN - 5529/13 - DP
29/08/2013 08:42 AR do ofício OCN - 5530/13 - DP
15/01/2013 09:05 AR de devolução de autos
06/12/2012 12:43 Devolução de Autos
26/06/2012 10:46 do Protocolo nº 41464-2/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2013 Ofício de Contraditório   5529/ 2013   
DP  13/08/2013 Ofício de Contraditório   5530/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 2731/2015
18/11/2013 769 Acórdão nº 4837/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1736/2013
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 1379/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9224/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 17:24 DP  
07/10/2015 14:40 DEX Informação nº 6516/2015 -
30/09/2015 10:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 576/2015 -
28/09/2015 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2731/2015 -
11/12/2013 13:38 DEX Certidão de Débito nº 73/2014 -
11/12/2013 13:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1379/2013 -
11/12/2013 13:38 DEX Informação nº 381/2014 -
11/12/2013 13:38 DEX Informação nº 4845/2013 -
11/12/2013 13:38 DEX Instrução nº 691/2015 -
12/11/2013 16:54 S2C Acórdão nº 4837/2013 -
12/11/2013 16:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1407/2013 -
12/11/2013 16:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1355/2013 -
12/11/2013 16:50 GCNB  
11/11/2013 17:28 S2C  
27/09/2013 11:51 GCNB  
16/09/2013 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5659/2013 -
16/09/2013 15:29 SMPjTC Parecer nº 14883/2013 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios sanados parcialmente. Pela aprovação com ressalva e imputação de multa.
06/09/2013 16:11 DAT Instrução nº 2841/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5529/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5530/2013 -
08/08/2013 14:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1715/2013 -
08/08/2013 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1736/2013 -
28/06/2012 16:32 DAT Instrução nº 2296/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERE NO VALOR DE R$ 316.303,07. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CO
28/06/2012 08:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1354/2012 -
28/06/2012 08:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1379/2012 -
18/05/2012 08:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1751/2012 -
10/05/2012 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9224/2012 -

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